quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Maldição brasileira

Não se impressionem, meus 6 fiéis seguidores, com o título do post. Eu bem sei que nosso pobre país padece de muitas maldições. Políticas, sociais, culturais, e esportivas, porque não ?
Dentre as várias maldições do nosso sofisticado cardápio, uma delas me causa especial repulsa. É o talento do nosso povo, para desvirtuar o espírito e o consequente objetivo de determinadas leis. Leis de qualquer tipo. Sejam elas para punir, para normatizar ou incentivar. Porque desde o momento em que são implementadas, um verdadeiro batalhão de especialistas, principalmente consultores financeiros e jurídicos, e contadores, debruçam-se sobre elas buscando orientar seus clientes, onde estão os atalhos, as vírgulas, os pontos cegos, enfim, as possibilidades de burla, da legislação recém nascida. Ou seja, descaracterizar o espírito com que foram concebidas, e usá-las para outros propósitos.
O fato que me inspirou a escrever esse post, foi o progressivo descortinamento do processo licitatório da Fonte Nova. Vamos aos acontecimentos.
O governo baiano decidiu que gostaria de ser uma das sedes da Copa 2014. Decisão política. Desejo satisfeito, passou para a segunda etapa. Construir (ou na verdade reconstruir)a nova Fonte Nova. Mas, seria o novo equipamento viável economicamente ? Em uma primeira análise, verificando os atuais valores de ticket médio e frequência dos 2 grandes clubes locais, seria, desde que ambos os clubes adotassem a nova arena para mandar seus jogos durante uns bons anos. Entretanto, pelo que se tem noticiado, esse acordo não foi fechado. Tanto Bahia como Vitória, não tem se mostrado dispostos a trocar Pituaçu e Barradão pela nova arena. E se isso não aconteceu, como estimar as futuras receitas e, consequentemente, determinar a viabilidade econômica do projeto ? Não olhem para mim porque eu não sei responder.
Mas afinal, para que viabilidade econômica, se a construção foi decidida por uma decisão política, não é mesmo ?
Passemos pois a próxima etapa. Decidir qual seria o modelo de financiamento do equipamento. Contrata-se uma consultoria badalada, que após análise das opções, aconselha o governo baiano a adotar o modelo de PPP administrada. E é justamente a partir daí que a "porca torce o rabo". Ora, qual o espírito em que foi concebida a lei que regulamenta as Parcerias Público-privadas, as ditas PPP's ? Que o poder público, face à urgência e necessidade estratégica de grandes projetos de infra estrutura, e sem recursos para implementá-los, pudesse se associar com parceiros privados e com capital disponível, para suprir essas necessidades do estado. Assim, se o projeto é economicamente viável, o parceiro privado se remunera pelas receitas que irá gerar, se não é lucrativo, mas necessário, o parceiro privado funciona como um "financiador" e é remunerado através de contrapartidas mensais ao longo de determinado tempo. Uma idéia simples e bem urdida. Mas se meus atentos leitores repararam, o tal "espírito" de que falei, imagina projetos, ou economicamente viáveis, ou estratégicamente necessários. Então como fazer para enquadrar a construção de um equipamento economicamente inviável, e não tão urgente e necessário ? Foi aí que a consultoria contratada "interpretando o verdadeiro espírito da lei", tratou de perceber que a lei não obriga que as coisas funcionem dessa forma. Que a lei permite sim, que a construção de projetos inviáveis e desnecessários possam ser objeto de uma PPP. Com o "parecer" nas mãos, o governo colocou em marcha o passo seguinte, que foi a escolha do parceiro privado através de uma licitação. Tudo perfeitamente transparente e legal. E então, após o resultado da licitação, em que apenas um consórcio participou, estamos sendo informados que as possíveis contrapartidas a serem repassadas ao consórcio durante 15 anos, podem chegar a quase 3 vezes o já imenso custo original do projeto. E aí voltamos ao tal espírito, e fazemos as tradicionais perguntas que não querem calar. Porque um consórcio privado decide participar de um projeto comprovadamente inviável economicamente, já que se o projeto fosse bom o consórcio proporia ao governo bancá-lo e explorá-lo sem necessidade da contrapartida ? Porque se permite que uma PPP seja utilizada para viabilizar um projeto inviável e fruto de uma decisão unicamente política ? Quem está lucrando com isso ?

A verdade é que a posição do consórcio é bem confortável, já que o dinheiro investido na arena retornará atualizado independentemente do sucesso do empreendimento. Assim é fácil.

Quem souber as respostas, por favor queiram enviá-las.

6 Comentários:

Às 9 de fevereiro de 2010 09:13 , Blogger Guilherme Mallet disse...

Acredito que Bahia e Vitória acabarão jogando nesse novo estádio.

O Bahia porque vive nas coxas do Governo e o Vitória porque o Barradão pode ser facilmente interditado, como 99% do Estádios brasileiros por questões de segurança, regras essas que cedo ou tarde vão aportar no Brasil. Assim espero, claro.

Abraço.

 
Às 9 de fevereiro de 2010 09:14 , Blogger Guilherme Mallet disse...

Acredito que Bahia e Vitória acabarão jogando nesse novo estádio.

O Bahia porque vive nas coxas do Governo e o Vitória porque o Barradão pode ser facilmente interditado, como 99% do Estádios brasileiros por questões de segurança, regras essas que cedo ou tarde vão aportar no Brasil. Assim espero, claro.

Abraço.

 
Às 9 de fevereiro de 2010 09:33 , Blogger Claudio disse...

Ricardo, bom dia.

Você permitiria que eu usasse seu texto no blog 3VV para exemplificar o que acontecerá com a construção do estacionamento em área pública na frente do Morumbi?

O prefeito ventila usar uma PPP para a construção do estacionamento que certamente será subutilizado.

Aquela região do Morumbi não tem demanda para um estacionamento que quase 3 MIL!!! veículos. Vários estacionamentos similares, ao lado de estações de metro aqui em SP, com um número bem menor de vagas, em regiões de densidade populacional maiores,são subutilizados.

Imagime esse na frente do estádio do Morumbi.

Abraço,
Claudio Baptista Jr.

 
Às 9 de fevereiro de 2010 12:02 , Blogger Novas Arenas disse...

Guilherme, eu tb acho que os dois vão acabar jogando lá, até porque a pressão será terrível. O que não dá para aceitar é que um projeto dessa magnitude seja feito "de trás prá frente", ou seja, primeiro se constroi, depois buscam-se os utilizadores (e, consequentemente, viabilizadores), na marra (seja assumindo prejuízos ou fazendo pressão/chantagem). Abs

 
Às 9 de fevereiro de 2010 12:04 , Blogger Novas Arenas disse...

Cláudio, para berrar contra certos absurdos vale tudo. Pode usar sim. Abs

 
Às 18 de fevereiro de 2010 01:43 , Blogger joari disse...

pior é mesmo é em sp, parece q o palmeiras vai receber em breve uma arena, que saira do investimento privado sem custo nenhum para o governo! + ele querem gastar alguns BILHÕES só pra satisfazer o desejo de uma duzia de dirigentes! enquanto isso a cidade afunda em mortes porcausa da chuva e da falta de infraestrutura basica! gente na rua, violencia, poluição e outras cositas mas! fazer o que, se a imprensa fica calada diante desse absurdo!

 

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