Maldição brasileira

Não se impressionem, meus 6 fiéis seguidores, com o título do post. Eu bem sei que nosso pobre país padece de muitas maldições. Políticas, sociais, culturais, e esportivas, porque não ?
Dentre as várias maldições do nosso sofisticado cardápio, uma delas me causa especial repulsa. É o talento do nosso povo, para desvirtuar o espírito e o consequente objetivo de determinadas leis. Leis de qualquer tipo. Sejam elas para punir, para normatizar ou incentivar. Porque desde o momento em que são implementadas, um verdadeiro batalhão de especialistas, principalmente consultores financeiros e jurídicos, e contadores, debruçam-se sobre elas buscando orientar seus clientes, onde estão os atalhos, as vírgulas, os pontos cegos, enfim, as possibilidades de burla, da legislação recém nascida. Ou seja, descaracterizar o espírito com que foram concebidas, e usá-las para outros propósitos.
O fato que me inspirou a escrever esse post, foi o progressivo descortinamento do processo licitatório da Fonte Nova. Vamos aos acontecimentos.
O governo baiano decidiu que gostaria de ser uma das sedes da Copa 2014. Decisão política. Desejo satisfeito, passou para a segunda etapa. Construir (ou na verdade reconstruir)a nova Fonte Nova. Mas, seria o novo equipamento viável economicamente ? Em uma primeira análise, verificando os atuais valores de ticket médio e frequência dos 2 grandes clubes locais, seria, desde que ambos os clubes adotassem a nova arena para mandar seus jogos durante uns bons anos. Entretanto, pelo que se tem noticiado, esse acordo não foi fechado. Tanto Bahia como Vitória, não tem se mostrado dispostos a trocar Pituaçu e Barradão pela nova arena. E se isso não aconteceu, como estimar as futuras receitas e, consequentemente, determinar a viabilidade econômica do projeto ? Não olhem para mim porque eu não sei responder.
Mas afinal, para que viabilidade econômica, se a construção foi decidida por uma decisão política, não é mesmo ?
Passemos pois a próxima etapa. Decidir qual seria o modelo de financiamento do equipamento. Contrata-se uma consultoria badalada, que após análise das opções, aconselha o governo baiano a adotar o modelo de PPP administrada. E é justamente a partir daí que a "porca torce o rabo". Ora, qual o espírito em que foi concebida a lei que regulamenta as Parcerias Público-privadas, as ditas PPP's ? Que o poder público, face à urgência e necessidade estratégica de grandes projetos de infra estrutura, e sem recursos para implementá-los, pudesse se associar com parceiros privados e com capital disponível, para suprir essas necessidades do estado. Assim, se o projeto é economicamente viável, o parceiro privado se remunera pelas receitas que irá gerar, se não é lucrativo, mas necessário, o parceiro privado funciona como um "financiador" e é remunerado através de contrapartidas mensais ao longo de determinado tempo. Uma idéia simples e bem urdida. Mas se meus atentos leitores repararam, o tal "espírito" de que falei, imagina projetos, ou economicamente viáveis, ou estratégicamente necessários. Então como fazer para enquadrar a construção de um equipamento economicamente inviável, e não tão urgente e necessário ? Foi aí que a consultoria contratada "interpretando o verdadeiro espírito da lei", tratou de perceber que a lei não obriga que as coisas funcionem dessa forma. Que a lei permite sim, que a construção de projetos inviáveis e desnecessários possam ser objeto de uma PPP. Com o "parecer" nas mãos, o governo colocou em marcha o passo seguinte, que foi a escolha do parceiro privado através de uma licitação. Tudo perfeitamente transparente e legal. E então, após o resultado da licitação, em que apenas um consórcio participou, estamos sendo informados que as possíveis contrapartidas a serem repassadas ao consórcio durante 15 anos, podem chegar a quase 3 vezes o já imenso custo original do projeto. E aí voltamos ao tal espírito, e fazemos as tradicionais perguntas que não querem calar. Porque um consórcio privado decide participar de um projeto comprovadamente inviável economicamente, já que se o projeto fosse bom o consórcio proporia ao governo bancá-lo e explorá-lo sem necessidade da contrapartida ? Porque se permite que uma PPP seja utilizada para viabilizar um projeto inviável e fruto de uma decisão unicamente política ? Quem está lucrando com isso ?

A verdade é que a posição do consórcio é bem confortável, já que o dinheiro investido na arena retornará atualizado independentemente do sucesso do empreendimento. Assim é fácil.

Quem souber as respostas, por favor queiram enviá-las.